Estatutos da Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo
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Enquanto unidade orgânica do Instituto Politécnico do Porto (P.PORTO) , a ESMAE rege-se por um conjunto de normas fundamentais que definem a sua identidade jurídica, a sua missão académica e artística, e a orgânica dos seus órgãos de governo e gestão. Assegurando a transparência e o rigor institucional, disponibilizamos nesta página o acesso integral aos Estatutos da ESMAE, documento regulador da nossa atividade, homologado e publicado em Diário da República:
